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Política

STF julga parcialidade de Moro no caso Lula, e pena do petista pode ser anulada

Photo by FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images

Previsto para começar no segundo semestre deste ano, o julgamento do Supremo Tribunal Federal do ex-juiz Sergio Moro (Sergio Moro) acusado de tomar algumas providências no processo contra o ex-presidente Lula pode ser adiado para 2021.

Caso o STF considere Moro incompleto, o julgamento de Lula no caso triplo Guarujá (SP) pode ser revogado no mesmo julgamento. PT foi condenado a doze anos e um mês de prisão pelas acusações e foi condenado pela segunda vez.

A expectativa da defesa é que Moro seja julgado antes da saída do ministro Celso de Mello, integrante da mesa que discute o caso.

Em novembro deste ano, o decano da Corte, Celso de Mello, atinge 75 anos de idade, data-limite para atuar no Judiciário.

O substituto será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas o julgamento ainda não foi agendado e Celso de Mello pode precisar se submeter a novos procedimentos cirúrgicos. Além disso, não há exigência de retorno do STF às reuniões presenciais.

Na avaliação da defesa, o voto de Melo foi incerto, mas eles acreditavam que o presidente era o “fiador”, ou seja, quem garantiria o conteúdo da constituição, o que não é certo para o candidato de Bolsonaro.

O PT defendeu que o ex-procurador-geral era suspeito de cometer crime enquanto atuava como juiz Lava Jato de Curitiba no triplo processo Lula. Pela Justiça, o ex-presidente recebeu o apartamento da OAS em troca de um contrato fechado entre a construtora e a Petrobras.

O painel de juízes do Supremo Tribunal Federal também inclui o ministro Gilmar Mendes, um dos principais críticos do trabalho de Moro na investigação do caso de corrupção da Petrobras.

No pedido, a defesa acrescentou informações obtidas no site do Intercept, que mostrava uma conversa entre Moo e o promotor da “Operação Lava Jato”, na qual o ex-juiz destacou que poderia cooperar na investigação das testemunhas do ex-presidente Lula e encaminhou a listagem. O Ministério Público Federal apresentou provas contra o réu, recomendando mudanças na ordem do processo e aguardando decisões judiciais.

VITÓRIA DO PT

Nesta semana, o ex-presidente venceu o Supremo Tribunal Federal durante a “Operação Lava Kato” e teria sido acusado de receber propina da Odebrecht por meio das terras do Instituto Lula e de usar dinheiro de empreiteiros na Letônia. Comprou um apartamento perto da universidade. Ele mora em São Bernardo do Campo (SP).

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a denúncia do ex-ministro Antonio Palocci foi excluída da ação contra o ex-presidente. Moreau divulgou o testemunho de Parlocci poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

A decisão foi tomada por 2 votos a 1. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram em excluir trechos da denúncia. O relator do processo, Edson Fachin, e o ministro Edson Fachin votaram contra o pedido da defesa.

Durante a votação, Gilmar Mendes disse que Moreau pretendia criar um “fato político” contra Lula e disse que suas ações não foram justas como os juízes esperavam.

“Parece que o acordo foi adicionado ao processo penal cerca de três meses após a decisão judicial sobre o acordo ter sido aprovada. Esse atraso parece ter sido orquestrado pelo xerife para produzir um real uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Fatos políticos. Mendes disse: “2018.

Fonte: Yahoo Notícias