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Promotoria vai investigar se houve ou não tentativas de pressão contra a avó da menina abusada a não autorizar aborto.

Foto: G1

O Ministério Público irá investigar áudios de conversas de supostas pessoas que estariam pressionando a família da criança abusada a não interromper a gravidez.

Neste ultimo domingo, a menina de dez anos depois de ter sido abusada sexualmente foi levada do Espirito Santo para outro estado.

A garota que está grávida de cinco meses, embarcou neste domingo de manhã, ela foi acompanhada por parentes. De acordo com o governo do Espirito Santo, ela foi a outro estado devido ter protocolo médicos específicos para a interrupção de uma gravidez.

Apenas no dia 7 de agosto a gravidez foi revelada, quando a menina sentia dores abdominais e foi levada ao hospital, na cidade de São Mateus. A menina alegou que começou ser abusada pelo seu tio quando tinha apenas seis anos. O homem que tem 33 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, no entanto, ainda encontra-se foragido.

Neste ultimo sábado (15), a menina ficou internada no hospital das clínicas, em Vitória, mas, no entanto, uma das equipes médicas se recusaram a fazer o aborto, alegando que a idade gestacional da menina não está amparada na legislação vigente.

O juiz Antônio Moreira Fernandes, aceitou o pedido do Ministério Publico na sexta-feira,  favorecendo a interrupção da gravidez.

“que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de abuso, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”. Decisão escrita pelo o juiz.

A OAB do Espirito Santo também comentou o caso.

 “O código penal é o único instrumento no Brasil que fala sobre a prática de interrupção de gravidez e lá não fala a quantidade de semanas ou de peso de feto que pode ser praticado o aborto. Entretanto, existem regramentos médicos de 1999 que trazem lá a possibilidade de se realizar a interrupção de gravidez até 22 semanas ou até o feto atingir 500g. Nós entendemos que os médicos têm o direito de se referenciar nessa prática, ou seja, não existe nenhuma espécie de omissão médica, nenhuma espécie de crime. E também não pratica nenhum crime aquele médico que se dispõe a fazê-lo a partir das 22 semanas ou a partir das 500 gramas.  Ressaltou  o presidente da OAB-ES, Carlos Rizk Filho.

A promotoria vai investigar grupos políticos e religiosos que foram até a casa da avó da menina pressiona-la a não autorizar o aborto, o MP também irá investigar os áudios de conversas que supostamente também estão estariam pressionando a família da criança.

Fonte: G1