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Projeto cria novo programa de 800 reais após o auxílio emergencial, entenda quem terá direito

novo projeto do governo
Foto: contabeis.com.br

O projeto de Lei 2910/2020 consiste em criar mais um programa governamental de ajuda ao povo brasileiro, ele prevê uma ajuda de 800 reais as famílias que não possuem condição de garantirem seu próprio sustento. O mesmo está em trâmite na Câmera dos Deputados, e levará o nome de Programa Seguro Família.

Segundo redigido o texto do projeto de Lei, o programa garante 80% do salário mínimo como valor repassado aos beneficiários, dando o valor de 800 reais de acordo com o valor do salário mínimo vigente. A estimativa é que comece a ser pago em Janeiro de 2021 e poderá durar até um ano, podendo ser prorrogado a pedido do beneficiário e aprovação do Poder Executivo.

Dentre aqueles que terão direito está previsto para maiores de 18 anos, ter o CPF ativo, não possua emprego formal, renda per capita até meio salário mínimo, não ter atingido o valor tributável no ano anterior, filhos menores de 14 anos comprovar frequência escolar, não receber pensão e nem auxílio-doença e nem ser beneficiário do INSS e nem aposentado, não estar recebendo o seguro desemprego, e não receber nenhum benefício pecuniário do governo.

É importante ficar atento em nosso portal que estaremos disponibilizando todas as novidades sobre esse projeto de Lei, qualquer novidade iremos trazer para todos vocês para que todos possam se cadastrar e se informar sobre as regras desse novo programa.

Compartilhe com todos os seus amigos e familiares para que eles possam ficar informados da existência desse novo projeto do governo e também ficarem atentos as novas informações sobre o programa, é importante que todos os brasileiros saibam que novidades estão por vir e assim acalmem um pouco mais em meio a toda essa crise causada pela pandemia.

Muitas famílias estão desamparadas com essa crise que se estabeleceu ao nosso país, muitas pessoas ficaram desempregadas e estão sem renda. Com isso é muito importante esses novos programas para que nosso país possa se restabelecer novamente.

Fonte: Notíciasconcursos