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“E se fosse sua filha?” Rebate advogada sobre protestos antiaborto

Foto: https://pt.dreamstime.com/

Esta menina de 10 anos foi abusada pelo tio desde os 6 anos. Esta é uma epifania cruel e mostra como os direitos reprodutivos de meninas e mulheres brasileiras têm sido tratados. As forças conservadoras, neoliberais e religiosas que mantiveram este governo morto nada fizeram para conter a pandemia que já matou mais de 100.000 pessoas. Assim como a figura assustadora de Damares, ele queria forçar uma menina de 10 anos a ser mãe quando tenta impedi-la de fazer um aborto legal.

Quantas mulheres e meninas são abusadas nesta epidemia? O distanciamento social necessário para conter o vírus teve um impacto devastador na vida das mulheres, especialmente mulheres negras e pobres, como o aumento da violência doméstica e do acesso das mulheres à saúde e aos direitos reprodutivos em um país com números recordes de mortes de mulheres restrito. As mortes maternas de Covid são responsáveis ​​por 77% do total mundial. Além disso, apesar do perigo da pandemia, e apesar das disposições legais e recomendações de prisão domiciliar da Comissão Nacional de Legislação, lactantes, grávidas e mães ainda estão presas no Brasil.

O caso da menina capixaba não se destaca apenas pela gravidade da violência sexual, emocional e física sofrida causada por seu tio, mas também porque, mesmo após obter a homologação judicial, teve recusa de internação em Vitória, e a cirurgia teve que ser realizada em Recife. Neste caso, chame a atenção para a urgência de fazer cumprir as disposições legais e os procedimentos que o juiz autorizou, por se tratar de uma menina de 10 anos que estava gravida há três meses, ou seja, para estar segura o mais rápido possível.

Do ponto de vista jurídico, não há dúvida de que ela é vítima de abuso de pessoa vulnerável, tem menos de 14 anos e, portanto, tem direito ao aborto legal (artigo 2º, artigo 128º da Lei Penal). Mas o que impede o cumprimento da lei? Como todos sabem, Damares tentou forçar a continuação da gravidez, explorou o caso para formular suas políticas antifeministas, violentas e autoritárias, e há uma figura pública polêmica que registrou mentiras sobre a menina no vídeo.

Não podemos aceitar julgamentos morais oportunistas que impeçam meninas que foram abusadas de obter abortos legais e seguros, nem podemos aceitar a recusa dos serviços de saúde em cumprir ordens judiciais e normas técnicas para proteger as mulheres vítimas de violência. Impor uma maternidade obrigatória ao filho é uma forma de tortura, e uma gravidez de 10 anos pode ser fatal. Esta criança precisa de cuidados, mas face ao comportamento violento muito grave que sofreu, cuidados médicos e psicossociais podem garantir uma intervenção segura e reduzir os ferimentos. Dessa forma ela pode superar essa violência e ter uma infância e juventude saudáveis ​​e invioláveis. Forçá-la a ser mãe não pode ser a resposta. “E se for sua filha?”

Luciana Boiteux  é advogada, e Mônica Francisco é deputada estadual (PSOL-RJ)

Fonte: O Globo