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Política

Depois de perder batalha na justiça contra Jean Wyllys, Bolsonaro pode sofrer punição caso não pague a dívida

Jean Wyllys
Foto: https://observatoriog.bol.uol.com.br/

O presidente Jair Bolsonaro (não participa de nenhum partido político) foi condenado a pagar as custas judiciais e custas relacionadas à ação que moveu contra o então primeiro-ministro federal Jean Willis (PSOL-RJ) em 2017 honorários de advogado. Bolsonaro, que também era senador federal na época, acusou seus colegas de difamação, insultos e difamação, inclusive outras críticas, em entrevista a um jornal, chamando-o de ignorante, racista e desonesto.

Apesar do pedido de Bolsonaro, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) primeiro soube que a imagem do atual presidente não havia sido prejudicada e, portanto, rejeitou o pedido. Além disso, Bolsonaro tem 15 dias para quitar dívidas de pouco mais de R $ 2,6 Mil.

Esse valor refere-se às despesas de liquidação – débitos pagos pela parte vencida à parte vencedora no processo judicial. Desse valor, 2.221,94 reais serão repassados ​​ao advogado de Jean Willis, Lucas Mourão (Lucas Mourão), e os restantes 444,39 reais serão destinados ao ex-deputado federal.

Wyllys alegou estar protegido pela imunidade parlamentar e a Justiça do Rio deu-lhe os motivos em uma decisão de fevereiro de 2019, condenando Bolsonaro pelo pagamento de taxas e encargos. O recurso foi interposto, mas na última sexta-feira a justiça proferiu nova decisão, decidindo que o presidente deveria pagar a taxa (cerca de R $ 2,6 mil) em até 15 dias após a notificação e impor multa de 10%.

Em setembro de 2017, Bolsonaro ingressou com uma ação para arrecadar 20.000 reais por críticas a Wyllys. Em entrevista ao jornal O Povo publicada a 11 de agosto daquele ano, o vice-presidente do PSOL classificou os seus colegas de “fascistas”, “desonestos”, “responsáveis ​​pela lavagem de dinheiro e caixa 2”, e mais alguns fortes nomes.

A Multa

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foi o responsável pelo julgamento da ação e determinou que, caso o Bolsonaro não pagasse a dívida, aplicaria multa de 10%. Além disso, o Executivo Principal pode confiscar ativos ou sua conta bancária para fazer os pagamentos apropriados.

No pedido do tribunal, Bolsonaro chegou a solicitar que o ex-agente federal fosse proibido de citar seu nome, para não repetir as críticas que motivaram a ação na entrevista. No entanto, o pedido foi rejeitado em todos os casos. Diante da decisão do juiz, Bolsonaro não pôde mais recorrer da ação.

Fonte: Estado de Minas